*escrito com Felipe Giesteira
Foi exaustivamente divulgado que o acordo militar assinado domingo último entre Brasil e EUA para a cooperação militar que teve seus primeiros passos dados ainda no governo de Michel Temer. Não é sem curiosidade observar que a cooperação militar com os EUA “de facto” tem seu início triunfal com a notável participação da FEB na 2ª GM, ao qual se seguiu a assinatura de um robusto e amplo acordo de cooperação militar com os EUA – apesar da explicita oposição do então ministro da Guerra, Gen Estillac Xavier – em 1952. Em ambas ocasiões o presidente era Getúlio Vargas. O outro momento crucial nessa história foi justamente o encerramento dessa parceria e teve como personagem principal outro campeão do nacional-desenvolvimentismo, mas em um período tradicionalmente associado ao alinhamento com os Estados Unidos: o Gen Ernesto Geisel. Geisel denunciou unilateralmente o acordo em 1977. Motivo divulgado: a escalada dos EUA contra violações de direitos humanos. Motivos reais: a aceleração do programa nuclear “pra valer” e a recusa do Brasil em seguir o voto das potências ocidentais em temas como o conflito Israel-Palestina e o apoio a independências ostensivamente apoiadas pela URSS em países do 3º mundo.
A decepção com a suposta postura dos EUA em deixar de ser “cooperativo” com a maior independência brasileira foi importante elemento para a ruptura, mas seria ingênuo imaginar que eles agiriam de forma diferente. Em 1977, o Brasil crescia a taxas inimagináveis para os dias de hoje (média de mais de 8% há 10 anos) e explicitamente declarava buscar um status de potência média (equivalente à França e Reino Unido) por intermédio de planos ambiciosos em tecnologia, indústria e infraestrutrura, planos esses postos em prática em um impressionante “tour de force”, como diria A B de Castro. O momento atual é praticamente oposto. O Brasil da Nova República logrou inúmeros avanços sociais e políticos, mas revelou-se um fracasso na capacidade de aumentar a produtividade, mercê de anos e anos de baixo investimento público, de política industrial negativa e de falta de focalização nas políticas de CT&I (apesar de avanços notáveis em várias áreas dessas). O que era um período de baixo dinamismo culmina de 2015 em diante com a aparente incapacidade da economia brasileira de superar uma baixa cíclica, a qual vem sendo cada vez mais lida internacionalmente como uma estagnação crônica, uma “argentinização” acelerada da economia brasileira.
Outro aspecto importante é a guinada do Brasil nos foros internacionais (iniciada no Governo Dilma), que de candidato a líder do terceiro mundo de meados dos anos 70, passa inicialmente a se mostrar satisfeito com um papel secundário a, com algumas oscilações, finalmente, buscar mais claramente um papel de potência regional auxiliar dos países desenvolvidos (passando inclusive a abrir mão de sua histórica demanda para integrar permanentemente o conselho de segurança da ONU). Dado o contexto global, não é difícil imaginar o que significaria esse papel atualmente, mas “devagar com o andor”! A reaproximação com o país líder do hemisfério ocidental – ao qual nos ligamos muito mais do que por questões históricas ou culturais pelo inescapável fator geográfico – coloca-se antes pela já decenal incapacidade brasileira de transformar em efetivo poder (econômico, tecnológico, financeiro e, consequentemente, militar) o espaço de influência que o Brasil, não sem alguns tropeços, logrou criar desde os 70s
É dessa perspectiva que deve ser compreendido o interesse brasileiro em se reaproximar dos EUA: ele plasma muito mais um longo momento de incapacidade de construir uma soberania real do que um ato voluntário de cedê-la. Mais que isso, é preciso ver que a reiterada fraqueza brasileira em manter sob sua influência mesmo o que seria sua “área natural” acabará cedo ou tarde engendrando reação de um ou mais países líderes, sobretudo considerando a novidade da situação argentina, segunda força geopolítica regional (lato senso), a qual vem se somar aos outros focos de “achatamento” do Brasil. Mantida a tendência que se desenhava há 20 anos (e que se tornou clara nos últimos cinco), países como EUA, França e Reino Unido tomarão providências muito concretas, para além de boicotes e ações inteligência, caso o Brasil não se mostre capaz de retomar sua proeminência na região. É partindo desse contexto que se pode avaliar melhor o que se pode esperar e o que não faz sentido esperar do acordo cuja efetivação deu largo passo domingo último. Desnecessário dizer que dado o quadro de degradação industrial relativa que vivemos há 40 anos, é improvável que o Brasil logre melhorar significativamente sua posição como fornecedor nas cadeias de suprimento da indústria de defesa americana. Para se ter uma ideia, nosso mais bem sucedido produto de defesa deste século, o super tucano (foto, acima), depende em mais de 80% de peças importadas, das quais provavelmente a grande parte é made in USA.
Vale lembrar por outro lado que os EUA já são grandes compradores de produtos de defesa brasileiros: se não o maior, certamente o segundo na média dos últimos 10 anos. Nesse caso, a situação é favorável e não há grandes incrementos a esperar. Os programas tecnológicos das forças armadas vem se desenvolvendo relativamente bem – muito bem se considerarmos, ademais a crescente fragilidade de nosso tecido produtivo, a modéstia e instabilidade de nossos orçamentos militares – mas é limitada a capacidade sequer de acompanhar o que se faz na ponta nos EUA atualmente. Temos alguns cientistas e engenheiros de altíssimo nível nos ICTs e em um punhado de empresas da chamada base industrial de defesa (BID), mas eles já estão sobrecarregados com metas e entregas urgentes para os próximos 5 a 10 anos. Caso a caso é possível atrair pessoal de alta qualidade de empresas brasileiras no entorno da BID, as quais podem ver em certos programas oportunidades únicas de absorverem tecnologias que podem ser integradas às suas estratégias competitivas de daqui a 10 ou 15 anos. Isso na verdade implicaria basicamente “convencer” empresas – de capital nacional – com adequada capacidade absortiva em áreas próximas às de defesa (ótica, mecatrônica, baterias, turbinas, propulsão etc) a expandirem suas atividades para as cadeias de produtos de defesa.
Obviamente um desdobramento desse tipo, da mesma forma que se passou em outros países que possuem empresas difusoras de tecnologia não necessariamente militares em seus core business, depende de o governo gerar incentivos adequados e de essas empresas de fato se interessarem (um interesse “meia boca” será de pouca valia). O que definitivamente não depende do governo é que … tem que existir empresas desse tipo! Cooperação tecnológica em área de ponta tem muito valor para a Coréia do Sul (que de fato possui um acordo desse tipo e está deitando e rolando) e teria muito pouco impacto para, por exemplo, Portugal ou Colômbia – simplesmente porque esses países não possuem densidade tecnológica e produtiva para conseguirem aproveitá-lo. Um cenário intermediário mas ainda assim muito benigno é que o Brasil possa utilizar a infra de laboratórios de ponta deles para acelerar nossos programas tecnológicos, de acordo com nossa demanda, e obter “garantia” de que os cerceamentos dos EUA cessarão. Exatamente: que eles permitirão que importemos certos produtos – em geral máquinas ou peças – para nossos programas.
Finalmente um bom proveito seria a confirmação de que os EUA comprarão os super tucanos para os quais a Embraer teve seu “momento Engesa”: fez tudo e mais um pouco para sair vencedora na disputa pela venda de 108 super tucanos à USAF. A compra foi suspensa e agora a esperança é que as forças especiais adquiram 75. Parece pouca coisa, mas já seria muito bom. O acordo poderia ainda incluir a venda de algumas unidades do C 390, ex KC 390 (sim: mesmo que parcialmente fabricados nos EUA). Nesse caso o que os EUA ganhariam? Bastante! Primo, reforço à sua posição na América do Sul sem ter que pagar por tudo, inclusive moralmente, além de um significativo ganho, ao menos potencialmente, de legitimidade. E vendas, muitas vendas, de armas (algumas de segunda mão, mas mesmo assim mais que capazes de gerar dissuasão regional) e peças. São condicionantes importantes para que um acordo desse tipo gere seu máximo potencial: i) a continuidade do aumento do orçamento militar, ii) o Brasil não cair em um tipo de “dutch desease” de armamentos (“já que posso comprar barato equipamentos muito bons e em grande quantidade para que teria eu passar pela difícil e pouco compensadora etapa do desenvolvimento e produção autóctones?”), e iii) ça va sans dire, reiterados sinais de que nosso projeto de desenvolvimento é permanecer no leito OCDE/OTAN pelas próximas duas ou três décadas – independentemente de ser um varguista, um geiselista ou seja la quem for o próximo presidente!
Referencias
https://exame.abril.com.br/brasil/brasil-e-estados-unidos-assinam-acordo-de-cooperacao-militar/ e https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/03/03/brasil-e-estados-unidos-fecham-acordo-militar-inedito.htm)
Na verdade, essa recuperação é imprecisa: as aproximações nessa direção começaram nos Governos Lula e Dilma, ainda nos tempos do “companheiro Bush”. Ver https://oglobo.globo.com/economia/brasil-estados-unidos-assinam-acordo-de-cooperacao-militar-3024703 e tb https://m.folha.uol.com.br/mundo/2015/06/1649307-ministerio-da-defesa-assina-acordo-de-parceria-tecnologica-com-os-eua.shtml
