O termo “Dutch Disease” ou doença holandesa foi cunhado para descrever os problemas que surgiram na Holanda nos anos 60 e 70 a partir da descoberta de enormes reservas de gás. O acréscimo repentino de exportações desse produto causou mudanças importantes na economia holandesa. A excessiva apreciação cambial decorrente da renda gerada pela nova descoberta implicou numa retração do setor de bens comercializáveis manufatureiro holandês, que acabou por gerar desemprego e menores taxas de crescimento. A situação econômica do país piorou após a descoberta das reservas numa situação paradoxal que ficou conhecida como o problema da “Dutch Disease” ou maldição dos recursos naturais. Muitos outros casos desse tipo foram analisados na literatura. (paper de Paul Krugman sobre o tema: krugman1987) Alguns autores mostraram como a descoberta de ouro na Austrália no século XIX causou problemas semelhantes para a indústria australiana ou ainda como o caso do forte fluxo de ouro para a Espanha no século XVI devido às descobertas na América foi também nocivo. Em termos mais gerais, a síndrome da “Dutch Disease” está vinculada, paradoxalmente, aos efeitos negativos decorrentes das rendas econômicas geradas por grandes descobertas ou abundância de recursos naturais, tais como ouro, diamantes, petróleo e gás.
Os argumentos teóricos que explicam os canais pelos quais a “Dutch Disease” pode afetar uma economia se relacionam primordialmente ao encolhimento do setor de bens comercializáveis. A apreciação cambial decorrente da exportação dos recursos naturais com base em rendas econômicas dificulta ou, no limite, torna impossível a produção de bens comercializáveis agrícolas e, especialmente, manufaturados que teriam maior potencial de inovações tecnológicas e ganhos de produtividade (Bresser-Pereira 2007). O setor de recursos naturais ocupa o espaço da produção agrícola e de manufaturas num processo de “crowding out”. Capital e trabalho são deslocados para a extração de recursos naturais e produção de não comercializáveis. A indústria do país volta-se para dentro, especializando-se na produção de bens não comercializáveis que apresentam maior rentabilidade por conta da apreciação cambial. Dependendo da intensidade do processo, a economia se torna excessivamente “inward-looking”, o que também acaba prejudicando seu nível de eficiência devido à ausência da competição que seria encontrada no mercado mundial (Bresser-Pereira 2007).
Os modelos que descrevem os problemas de “Dutch Disease” assumem uma economia de três setores: bens não comercializáveis (NT), recursos naturais comercializáveis, por exemplo, petróleo (RT) e bens comercializáveis agrícolas e manufaturados (MT). Corden (1984) analisa a questão em termos de um setor de não comercializáveis (NT), um “booming sector” (B) e um “lagging sector” (L), fazendo o segundo as vezes do setor de comercializáveis em recursos naturais e o terceiro representando o setor de manufaturas para exportação. Na lógica tradicional desses modelos, a expansão do setor de recursos naturais (RT) causa apreciação cambial por dois canais possíveis: maior fluxo de divisas devido ao acréscimo de exportações e aumento do preço dos bens não comercializáveis por conta do aumento de demanda interna gerada pelos ganhos de renda no setor de recursos naturais. O setor de comercializáveis manufatureiro (MT) é prejudicado pois perde os fatores de produção capital e trabalho que são deslocados para os setores de não comercializáveis (NT) e de recursos naturais (RT).
Essas consequências também podem ser descritas em termos de dois efeitos: deslocamento de recursos, onde capital e trabalho são transferidos para o setor “booming” devido ao aumento de rentabilidade e o efeito de gasto, onde os fatores utilizados no setor de comercializáveis “not booming” também são transferidos para o setor de não comercializáveis como conseqüência do aumento de demanda. O destaque para o segundo efeito está no aumento da demanda por não comercializáveis decorrente do acréscimo de renda gerada no setor “booming”. Os comercializáveis agrícolas e manufaturados passam então a ser importados. No final de um processo com essas características o setor de não comercializáveis e de recursos naturais se ampliou e o setor de comercializáveis não tradicional, especialmente a indústria, encolheu (Gelb 1988, pg.22).
Sobre o problema da desindustrialização, Palma (2003b) destaca o aumento do desemprego presente nos casos de “Dutch Disease”. Apresenta um padrão de redução do emprego industrial decorrente do processo de desenvolvimento que desloca naturalmente trabalhadores dos setores de manufatura para os setores de serviços. Os impactos negativos da excessiva apreciação cambial por conta das divisas geradas pelos setores de “commodities” e serviços de turismo resultariam na expulsão prematura de trabalhadores dos setores de manufaturas. Separa os países em duas categorias: aqueles que perseguem um superávit no setor de manufaturas por necessidade de importação de outros tipos de bens e aqueles que, apesar de abundantes em recursos naturais, perseguem uma estratégia de industrialização e exportação de manufaturas. Analisa a trajetória de vários países que teriam evitado o problema da “Dutch Disease”, com destaque para os casos do sudeste asiático. Malásia, Indonésia e Tailândia são exemplos do que Palma chama de “nadar contra a maré” da desindustrialização. Apesar da existência de vastos recursos naturais, conseguiram desenvolver consideráveis indústrias de manufaturas.
O efeito negativo da “Dutch Disease” relaciona-se, assim, ao bloqueio do desenvolvimento de um setor de bens comercializáveis não tradicional agrícola ou manufatureiro decorrente da apreciação cambial. Assumindo-se que existem externalidades positivas, “learning by doing” (Wijnbergen 1984) ou ainda “forward” e “backward linkages” a la Hirshman na produção desses bens, a ausência ou retração de um setor desse tipo traz sérias conseqüência em termos de dinâmica tecnológica e ganhos de produtividade (ver Construindo complexidade). A regressão do setor de comercializáveis agrícola e manufatureiro resulta em perdas, possivelmente irreversíveis, de “know-how”, capacidades locais e plantas produtivas. Esse resultado também é reconhecido na literatura como o efeito de perda de “spill-overs” tecnológicos trazido pela “Dutch Disease” (ver também Williamson 2005 e Bresser-Pereira 2007). Como afirma van Wijnbergen (1984, pg.41), as histórias de sucesso no desenvolvimento econômico no período do pós-guerra passam, sem exceção, pela promoção agressiva do setor de comercializáveis onde o progresso tecnológico é mais rápido.
Ao destacar o sucesso chileno em evitar o problema da “Dutch Disease”, Williamson (1996) critica a economia neoclássica por não incorporar e desenvolver adequadamente esse problema em seu instrumental analítico. Critica ainda as recomendações de política econômica que tendem a ignorar a “Dutch Disease”. Resume, neste trabalho, o argumento teórico da defasagem tecnológica decorrente de apreciações cambiais presente nos poucos trabalhos que se dedicam ao tema. “These stories emphasize that the manufacturing sector has a potential for learning-by-doing and cumulative technological progress that other sectors lack. They imply that a country that prices itself out of the market for manufactures through excessive enjoyment of the benefits of strong primary exports – or aid receipts, or capital inflows – abandons the chance to work its way up the ladder of dynamic comparative advantage toward the world’s technological frontier” (Williamson 1996, pg.29).
A partir dessa perspectiva a dinâmica de produtividade de uma economia depende de sua configuração setorial. Não se trata então de educar mais ou até mesmo capacitar mais os trabalhadores; se trata de estimular e desenvolver os setores corretos. O padrão de especialização produtiva de uma economia é chave para entender o processo de aumento de produtividade. Ser produtivo significa dominar tecnologias avançadas de produção e criar capacidades e competências locais nos setores corretos. Produzir castanhas de caju ou chips de computador, carros ou sapatos, bananas ou computadores faz diferença. Ou seja, o processo de aumento de produtividade de uma economia não é setor-neutro (depende da composição agricultura, serviços e indústria do PIB) e depende do tipo de produto que um país é capaz de produzir. A produtividade da economia não depende dos indivíduos, é algo sistêmico. Trabalhadores inseridos em setores tecnologicamente sofisticados serão produtivos devido às características intrínsecas do setor e não a dos trabalhadores.
As comparações internacionais mostram que o grande diferencial de produtividade entre países está justamente no setor de bens transacionáveis, especialmente nos empregos industriais, longe dos chamados serviços não sofisticados. É bastante intuitivo entender que a produtividade de um garçom, de um motorista, de um piloto de avião ou de um vendedor de loja é praticamente igual na Europa, EUA, Ásia e Brasil. Até mesmo na construção civil, mesmo com auxílio de máquinas mais sofisticadas, a produtividade entre trabalhadores dos diversos países não é muito distinta. A altíssima produtividade dos países ricos ocorre então em outros setores que não esses, com destaque para os serviços sofisticados e indústria. A produtividade é em grande medida setor-específica e não trabalhador-específica. São ricos os países que cultivam seus setores de bens transacionáveis e de serviços sofisticados (EUA, Japão, Alemanha, nórdicos, sudeste asiático, etc) (Balassa, 1964).
Ver Mapa da produtividade de uma economia, Doença holandesa na Holanda, Doença holandesa na Austrália, Canadá e Brasil, Doença holandesa na Indonésia, Nigéria e Noruega e Construindo complexidade
nas palavras de Erik Reinert: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://www.othercanon.org/uploads/SUM%2520paper%2520diminishing%2520returns.doc
“We can divide all economic activities in the world in two broad categories: a) Activities where the supply of one factor of production is limited in quantity and/or quality by nature. These are resource-based activities which are all subject to Diminishing Returns. Nations dependent on Diminishing Return activities – and where little alternative employment exists – may find that they are locked into a dependence upon these raw materials, that the barriers to exitfrom this dependency are enormous. Under these circumstances the nation may , in effect, be locked into a situation where the only possible livelihood for a large part of its inhabitants is to carve out a living destroying the environment (burning rain forests, polluting rivers with chemicals needed for washing gold, etc.) In manufacturing industries their skills lag so far behind those of the advanced countries, and their markets for such good are so small, that they are effectively locked out of manufacturing in a free-trade regime. b) Activities where the supply of all factors of production is expandable at the same or lower unit costs (with the exception of temporary bottlenecks). Nations who have a large part of their economy within such activities – including a manufacturing sector – will find that, even though Diminishing Return activities may account for the bulk of their exports, the insustainable pressure on their national resources is of a much less serious nature, and – due to a lack of absolute poverty – much more easily controlled by legislative measures.”
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